Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6382/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 60.000,00.	01/01/2017
6381/2017	FICA EXONERADA A SERVIDORA LAYLA PATRICIA AZOIA LUKIANTCHUKI, A PARTIR DE 1º/04/2017.	01/01/2017
6380/2017	FICA CONVOCADA A SENHORA NORMA REGINA SANTOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.	01/01/2017
6379/2017	NOMEAR A PARTIR DE 03/04/2017 O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2017
6378/2017	NOMEAR A PARTIR DE 03/04/2017 A SERVIDORA DÉBORA VERZA DE CARLHO FRANÇA, NO CARGO DE NUTRICIONISTA.	01/01/2017
6377/2017	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, O (A) SENHOR (A) APROVADA PARA O CARGO ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2017
6376/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 516.138,41.	01/01/2017
6375/2017	APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2017 DA ANPR - ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO E DA AMA - ASSOCIAÇÃO MARIGAENSE DOS AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6374/2017	DESIGNA DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6373/2017	FIXA HORÁRIO PARA OS EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR/SINE DE MANDAGUAÇU, A PARTIR DE 03/04/2017, CONFORME SEGUE:	01/01/2017
6372/2017	FIXA HORÁRIO PARA OS EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE MANDAGUAÇU, A PARTIR DE 03/04/2017, CONFORME SEGUE:	01/01/2017
6371/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 500.000,00	01/01/2017
6370/2017	FIXA HORÁRIO PARA OS EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO DO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS, A PARTIR DE 03/04/2017, CONFORME SEGUE:	01/01/2017
6369/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IRAIDE GERALDELI DE SOUZA, DO CARGO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6368/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 228.000,00.	01/01/2017
6367/2017	FICA NOMEADO A PARTIR DE 13/03/2017 NO CAREGO DE PSICÓLOGO O SERVIDOR:	01/01/2017
6366/2017	INSTITUI OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/FBF.	01/01/2017
6365/2017	FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVISÇO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR:	01/01/2017
6364/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ASSUNÇÃO APARECIDA CORREA PROVIDELO, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6363/2017	FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LARISSA DA SILVA GORDO	01/01/2017
6362/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 134.745,04.	01/01/2017
6361/2017	CRIA O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANANENSE E NOMEIA OS MEMBROS.	01/01/2017
6360/2017	CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE E NOMEIA OS MEMBROS.	01/01/2017
6359/2017	NOMEAR A PARTIR DE 1º/02/2017 O SENHOR TIAGO BEIDAKI LANDIM, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2017
6358/2017	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ESERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 15.000,00.	01/01/2017
6357/2017	FICA FIXADO O VALOR DE R$- 1,50 (UM REL E CINQUENTA CENTAVOS) POR ALUINO, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO fUNDO ROTATIVO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS DO MUNICÍPIO.	01/01/2017
6356/2017	NOMEAR A PARTIR DE 21/02/2017A SENHORA TATIANE LOPES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEM.	01/01/2017
6355/2017	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU	01/01/2017
6354/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA TEREZINHA INEZ VIEIRA GIMENES, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6353/2017	APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE DO SERVIDOR CESAR VICENTE.	01/01/2017

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