| 2275/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 2274/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências. |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 2273/2022 |
ANEXOS Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2023. |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 2273/2022 |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2023 |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 2272/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
09/12/2022 |
Detalhes |
| 2271/2022 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO E DA CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO. |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 2270/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS – VITA CORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2022 |
Detalhes |
| 2269/2022 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 2268/2022 |
ALTERA O ART. 1º E INCLUI O ART. 3º, RENUMERANDO O SEGUINTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 2267/2022 |
Denomina nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2266/2022 |
Altera e insere dispositivos à Lei n.º 1.964 de 2017 que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2265/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 2264/2022 |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 2263/2022 |
Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 2262/2022 |
Altera, insere e revoga dispositivos e anexos da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 2261/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 2260/2022 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município, visando o desenvolvimento econômico, social e financeiro, geração de emprego e renda, e dá outras providencias.I – |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 2259/2022 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2022 |
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| 2258/2022 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS SERVIÇOS E OBRAS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CRIA O PROGRAMA “COMPRAS MANDAGUAÇU” QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PRO... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2257/2022 |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2253/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança – AVE. |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2256/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2255/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2254/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mandaguaçu e dá outras providências. |
19/09/2022 |
Detalhes |
| 2253/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança – AVE e dá outras providências. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 2252/2022 |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 2251/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 2250/2022 |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2023 e dá outras providências. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 2250/2022 |
Anexos que Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2023 e dá outras providências. |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 2249/2022 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi... |
14/09/2022 |
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| 2248/2022 |
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE MANDAGUAÇU, PARANÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
31/08/2022 |
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