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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8155/2022 NOMEADA A SERVIDORA SIRLENE ALZIRA TROLEZ DOSSO, A PARTIR DE 01/07/2022, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 06/07/2022
8154/2022 NOMEADA A SERVIDORA SUELI AFONSO CORRÊA CERKONVIC,A APARTIR DE 01/07/2022, CARGO MÉDICO (A) 06/07/2022
8153/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.300,00 04/07/2022
8152/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  806.821,35. 19/07/2022
8151/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  3.960.000,00. 19/07/2022
8150/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 30.179,43 04/07/2022
8149/2022 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALÇIMENTAR E NUTRICIONAL - CASANCRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 04/07/2022
8148/2022 NOMEA A SERVIDORA SIMONE AFONSO CORRÊA PIZZOLIN, A PARTIR DE 27/06/2022, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 04/07/2022
8147/2022 CREDENCIA SOS SE4RVIDORES (AS) COMO AUTORIDADES SANITÁRIA PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU 04/07/2022
8146/2022 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO, O FUNDO E ESTABELECE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU 04/07/2022
8145/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOMANDAGUAÇU 04/07/2022
8144/2022 FICA EXONERADO O SERVIDOR LEANDRO APARECIDO OSTOLIN, A PARTIR DE 02/06/2022, CARGO MOTORISTA 04/07/2022
8143/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  1.336.000,00 05/07/2022
8142/2022 Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação  04/07/2022
8141/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDRA TUANE CARLA CUENO, A PARTIR DE 01/07/2022, CARGO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04/07/2022
8140/2022 FICA NOMEADO O SERVIDOR DIEGO DE SOUZAQ CANDIDO, A APRTIR DE 15/02/2022, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 04/07/2022
8139/2022 REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM USO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2022
8138/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 671.693,18 04/07/2022
8137/2022 Para prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde. COLOC... 04/07/2022
8136/2022 CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL 13/06/2022
8135/2022 DECRETADO RECESSO NO DIA 17/06/2022 13/06/2022
8134/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA MARIA JULIA CAETANO 10/06/2022
8133/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 797.606,00. 04/07/2022
8132/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOMANDAGUAÇU 10/06/2022
8130/2022 AUTORIZA EVENTO DE PESCA NO PARQUE LAGOA DOURADA, NESTE MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2022
8129/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 76.000,00 10/06/2022
8128/2022 PENSÃO POR MORTE AO SENHOR AYRTON VENANCIO DA CRUZ, CÔNJUGE DA SERVIDORA  MARLENE ROSA BALSANELLI DA CRUZ 07/06/2022
8127/2022 FICA EXONERADA  A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA DE MENEZES VICENTE, CARGO AUXILIAR DE BERÇÁRIO, EM 27/05/2022 07/06/2022
8126/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SAÚDE 2022 07/06/2022
8125/2022 DECRETA DE ITILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ÁREA DE 15,80 METROS QUADRADOS, DESTACADO DO LOTE DE TERRAS Nº 02, DA QUADRA Nº 04, DO JARDIM NOVA ALIANÇA. COM ÁREA DE 299,00 METROS QUADRADOS 07/06/2022
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