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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8155/2022 | NOMEADA A SERVIDORA SIRLENE ALZIRA TROLEZ DOSSO, A PARTIR DE 01/07/2022, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 06/07/2022 | Detalhes |
8154/2022 | NOMEADA A SERVIDORA SUELI AFONSO CORRÊA CERKONVIC,A APARTIR DE 01/07/2022, CARGO MÉDICO (A) | 06/07/2022 | Detalhes |
8153/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.300,00 | 04/07/2022 | Detalhes |
8152/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 806.821,35. | 19/07/2022 | Detalhes |
8151/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 3.960.000,00. | 19/07/2022 | Detalhes |
8150/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 30.179,43 | 04/07/2022 | Detalhes |
8149/2022 | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALÇIMENTAR E NUTRICIONAL - CASANCRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 04/07/2022 | Detalhes |
8148/2022 | NOMEA A SERVIDORA SIMONE AFONSO CORRÊA PIZZOLIN, A PARTIR DE 27/06/2022, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 04/07/2022 | Detalhes |
8147/2022 | CREDENCIA SOS SE4RVIDORES (AS) COMO AUTORIDADES SANITÁRIA PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU | 04/07/2022 | Detalhes |
8146/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO, O FUNDO E ESTABELECE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU | 04/07/2022 | Detalhes |
8145/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOMANDAGUAÇU | 04/07/2022 | Detalhes |
8144/2022 | FICA EXONERADO O SERVIDOR LEANDRO APARECIDO OSTOLIN, A PARTIR DE 02/06/2022, CARGO MOTORISTA | 04/07/2022 | Detalhes |
8143/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.336.000,00 | 05/07/2022 | Detalhes |
8142/2022 | Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação | 04/07/2022 | Detalhes |
8141/2022 | EXONERADA A PEDIDO A SERVIDRA TUANE CARLA CUENO, A PARTIR DE 01/07/2022, CARGO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL | 04/07/2022 | Detalhes |
8140/2022 | FICA NOMEADO O SERVIDOR DIEGO DE SOUZAQ CANDIDO, A APRTIR DE 15/02/2022, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 04/07/2022 | Detalhes |
8139/2022 | REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM USO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2022 | Detalhes |
8138/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 671.693,18 | 04/07/2022 | Detalhes |
8137/2022 | Para prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde. COLOC... | 04/07/2022 | Detalhes |
8136/2022 | CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL | 13/06/2022 | Detalhes |
8135/2022 | DECRETADO RECESSO NO DIA 17/06/2022 | 13/06/2022 | Detalhes |
8134/2022 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA MARIA JULIA CAETANO | 10/06/2022 | Detalhes |
8133/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 797.606,00. | 04/07/2022 | Detalhes |
8132/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOMANDAGUAÇU | 10/06/2022 | Detalhes |
8130/2022 | AUTORIZA EVENTO DE PESCA NO PARQUE LAGOA DOURADA, NESTE MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 | Detalhes |
8129/2022 | ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 76.000,00 | 10/06/2022 | Detalhes |
8128/2022 | PENSÃO POR MORTE AO SENHOR AYRTON VENANCIO DA CRUZ, CÔNJUGE DA SERVIDORA MARLENE ROSA BALSANELLI DA CRUZ | 07/06/2022 | Detalhes |
8127/2022 | FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA DE MENEZES VICENTE, CARGO AUXILIAR DE BERÇÁRIO, EM 27/05/2022 | 07/06/2022 | Detalhes |
8126/2022 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SAÚDE 2022 | 07/06/2022 | Detalhes |
8125/2022 | DECRETA DE ITILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ÁREA DE 15,80 METROS QUADRADOS, DESTACADO DO LOTE DE TERRAS Nº 02, DA QUADRA Nº 04, DO JARDIM NOVA ALIANÇA. COM ÁREA DE 299,00 METROS QUADRADOS | 07/06/2022 | Detalhes |
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