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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8185/2022 FICA HOMOLOGADO A PARTIR DE 1º/08/2022 O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022CARGOS PROFESSOR ARTES, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 17/08/2022
8184/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 429.500,00 29/08/2022
8183/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 31.000,00. 17/08/2022
8182/2022 FICAM NOMEADOS (AS) A PARTIR DE 08/08/2022, NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE:JANAINA HONORATO DO NASCIMENTONATALIA SILVA ARAUJO 17/08/2022
8181/2022 Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educaç... 17/08/2022
8180/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO MULINARI 17/08/2022
8179/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SOLANGELA APARECIDA CORREA MARINI 17/08/2022
8178/2022 NOMEADAS A SSERVIDORAS A BAIXO,A APARTIR DE 01/08/2022, CARGO ATENDENTE DE CRECHE PSS 04/08/2022
8177/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EUNICE DE OLIVEIRA MARINS, CARGO AUXILIAR DE BERÇÁRIO 04/08/2022
8176/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVANETE DIAS DE SOUZA SILVA, CARGO ATENDENTE DE CRECHE 04/08/2022
8175/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 30.000,00 04/08/2022
8174/2022 Credencia os servidores como Autoridade Sanitária para a Vigilância em Saúde no Município de Mandaguaçu. 04/08/2022
8173/2022 Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação  04/08/2022
8172/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 476.500,00. 17/08/2022
8171/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU/PR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 30.000,00 02/09/2022
8170/2022 DESIGNA SUBSTITUO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04/08/2022
8169/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  300,00 04/08/2022
8168/2022 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA VEIRA, CARGO ATENDENTE DE CRECHE 04/08/2022
8167/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  202.705,55 04/08/2022
8166/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 137.000,00 04/08/2022
8165/2022 NOMEADA A SERVIDORA NATANIELE DA SILVA,A APARTIR DE 01/07/2022, CARGO MÉDICO (A) 04/08/2022
8164/2022 Decreta de Utilidade Pública imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.a área de 1.435,82 metros quadrados destacada do Lote de terras sob nº 150/-A, da Gleba Atlantique, com área total de 12.050,40 metros quadrados, local... 04/08/2022
8163/2022 PENSÃO POR MORTE A SENHORA DIRCE DA SILVA ZANARDO 19/07/2022
8162/2022 Para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação  19/07/2022
8161/2022 ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5395, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/07/2022
8160/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 8.988.221,35 04/08/2022
8159/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 161.030,74 04/08/2022
8158/2022 HOMOLA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. REALIZADO CONFORME EDITAL Nº 001/2022. 11/07/2022
8157/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 7498/2020, QUE SUSPENDEU OS ATOS DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “JARDIM MARIANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2022
8156/2022 NOMEADA A SERVIDORA VANESSA MARIA FERRARI PORTO, A PARTIR DE 02/07/2022, CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 06/07/2022
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