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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7101/2019 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS GOMES 01/01/2019
7100/2019 FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DA SAÚDE: 01/01/2019
7099/2019 FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO: 01/01/2019
7098/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 271.908,49 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 01/01/2019
7097/2019 FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ÉRICO HENRIQUE DA SILVA SONINI, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 01/01/2019
7096/2019 FICAM NOMEADOS (AS) A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O CARGO DE MOTORISTA: 01/01/2019
7095/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 DA ENTIDADE  CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO SOCIAL. 01/01/2019
7094/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 299.593,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS). 01/01/2019
7093/2019 FICAM NOMEADOS (AS) A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO: 01/01/2019
7092/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 268.260,09 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVE CENTAVOS). 01/01/2019
7091/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO: 01/01/2019
7090/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO: 01/01/2019
7089/2019 NOMEIA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROJETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO. 01/01/2019
7088/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01/01/2019
7087/2019 NOMEADA A SERVIDORA IVANILDA TEODORO RUFINO DE ARAUJO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, CARGO AGENTE DE SERVIÇLOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2019
7086/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 191.557,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 01/01/2019
7085/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, AS SEGUINTES PESSOAS APROVADAS NO CONCURSO Nº 001/2019, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS 01/01/2019
7084/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 33.170,00 (TRINTA E TRES MIL, CENTO E SETENTA REAIS). 01/01/2019
7083/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 161.219,00 (CENTO E SSSENTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZENO REAIS). 01/01/2019
7082/2019 FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO: 01/01/2019
7081/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 3.373.830,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS). 01/01/2019
7080/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 754.496,90 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 01/01/2019
7079/2019 PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON  ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO... 01/01/2019
7078/2019 DECRETA RECESSO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO). 01/01/2019
7077/2019 FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO: 01/01/2019
7076/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). 01/01/2019
7075/2019 NOMEAR OS MEMBROS DO CMP - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
7074/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 102.878,00 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 01/01/2019
7073/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.658.150,34 (UM MILHÃO, SESCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 01/01/2019
7072/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 100.917,00 (CEM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS). 01/01/2019
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