Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7009/2019	NOMEADA A SENHORA MARCIA ANDREIA DA SILVA PAOLINI, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO.	01/01/2019
7008/2019	EXONERADA A SERVIDOR VANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2019
7007/2019	EXONERADA A SERVIDOR MARCIA ANDREIA DA SILVA POLINI, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I.	01/01/2019
7006/2019	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO MARCOS BEGO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2019, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.	01/01/2019
7005/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).	01/01/2019
7004/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 169.902,98 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS.	01/01/2019
7003/2019	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOMANDAGUAÇU.	01/01/2019
7002/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).	01/01/2019
7001/2019	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR DIEGO ALCARRIA RÉ, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2019, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO.	01/01/2019
7000/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 147.534,21 (CENTO S QUARENTA E SETE MI, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAISW E VINTE E UM CENTAVOS).	01/01/2019
6999/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ISMAEL NUNES DOS SANTOS.	01/01/2019
6998/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 110.080,64 (CENTO E DEZ MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).	01/01/2019
6997/2019	FICA NOMEADA NATHANIA VANSAN CAMILLO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PROCURADOR JURÍDICO.	01/01/2019
6996/2019	FICA INSTITUÍDA A EMPRESA DEL GROSSI & CIA LTDA - EPP - JORNAL O REGIONAL, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, ATÉ 24 DE SETEMBRO DE 2019.	01/01/2019
6995/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 239.625,49 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).	01/01/2019
6994/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).	01/01/2019
6993/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 6.098.650,00 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).	01/01/2019
6992/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 122.258,50 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).	01/01/2019
6991/2019	CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	01/01/2019
6990/2019	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOMANDAGUAÇU.	01/01/2019
6988/2019	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA NATALI BARDUCO STABILE, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019.	01/01/2019
6987/2019	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA TAMARIS BOLIVAR PEDROSO, CARGO ODONTÓLOGO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019.	01/01/2019
6986/2019	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
6985/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 114.602,52 (CENTO E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).	01/01/2019
6984/2019	PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS ...	01/01/2019
6983/2019	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
6982/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 810.299,80 (OITOCENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).	01/01/2019
6981/2019	EXONERADO (A) A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ALINE AMANDA RIBEIRO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, CARGO ASSISTENTE SOCIAL.	01/01/2019
6980/2019	FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.	01/01/2019
6979/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 242.242,80 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).	01/01/2019

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo