Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6916/2019	PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO À VISTA E PARCELADO DO IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. (10 DE JUNHO DE 2019).	01/01/2019
6915/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR PEDRO COSTA JUNIOR, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO.	01/01/2019
6914/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR ANTONIO ALESSANDRO TASSI MANSANO, CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA E TRRANSPORTE.	01/01/2019
6913/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6912/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR SERGIO APARECIDO VIEIRA, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.	01/01/2019
6911/2019	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6910/2019	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6909/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ARTES, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6908/2019	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6907/2019	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6906/2019	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA MADALENA MENDES FORNARI, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.	01/01/2019
6905/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).	01/01/2019
6904/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).	01/01/2019
6903/2019	CREDENCIA SERVIDORES PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.	01/01/2019
6902/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA LAZARA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.	01/01/2019
6901/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BIAZEBETI SANCHES.	01/01/2019
6900/2019	REGULAMENTA O USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
6899/2019	INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÊNICA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ.	01/01/2019
6898/2019	NOMEAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA ANA PAULA KILL, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I.	01/01/2019
6897/2019	NOMEAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2019 A SERVIDORA CLAUDIA JANIE FAVARETO, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE MEDICINA.	01/01/2019
6896/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.	01/01/2019
6895/2019	NOMEADA A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA FRANCIELLI MARTINS DE LIMA DARIO, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÊNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.	01/01/2019
6894/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 329.131,81 (TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).	01/01/2019
6893/2019	FICA INSTITUÍDA A EMPRESA DEL GROSSI & CIA LTDA - EPP - JORNAL O REGIONAL, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, ATÉ 24 DE JULHO DE 2019.	01/01/2019
6892/2019	FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RHUBIA MARIA JORGE LAZARETTI, A PARTIR DE 22/04/2019, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA.	01/01/2019
6891/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 277.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS).	01/01/2019
6890/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-150.016,40 (CENTO E CINQUENTA MIL, DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).	01/01/2019
6889/2019	PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS ...	01/01/2019
6888/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 57.939,25 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).	01/01/2019
6887/2019	NOMEADO (A) A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2019, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019, O (A) SERVIDOR (A) A BAIXO DISCRIMINADO (A):	01/01/2019

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