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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7040/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 207.660,00 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). 01/01/2019
7039/2019 NOMEAR NO CARGO MOTORISTA, O SERVIDOR DOUGLAS ANTONIO NUNES , A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. 01/01/2019
7038/2019 NOMEAR NO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASCULINO, O SERVIDOR RICARDO BENEDITO RODRIGUES , A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 01/01/2019
7037/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 17.400,00 (DEZESETE MIL, QUATROCENTOS REAIS). 01/01/2019
7036/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019. 01/01/2019
7035/2019 FICA NOMEADA A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ARTES, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019: 01/01/2019
7034/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019. 01/01/2019
7033/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 102.840,00 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). 01/01/2019
7032/2019 FICAM NOMEADOS A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, CARGO OPERADOR DE MÁQUINA PESADA: 01/01/2019
7031/2019 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR AMARILDO DA SILVA SANTOS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASCULINO. 01/01/2019
7030/2019 NOMEAR A SERVIDORA CYBELLI MARINA BAZZA, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 01/01/2019
7029/2019 NOMEADA A SERVIDORA CYBELLI MARINA BAZZA, A PARTIR DE 6 DE SETEMBRO DE2019, CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. 01/01/2019
7028/2019 EXONERADA A SERVIDOR CYBELLI MARINA BAZZA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE FAMÍLIA. 01/01/2019
7027/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 220.000,00 9DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). 01/01/2019
7026/2019 NOMEADO O SERVIDOR RAFAEL EUGÊNIO LEITE CHAVES, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, CARGO CONTADOR. 01/01/2019
7025/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 300.700,00 (TREZENTOS MIL, SETECENTOS REAIS). 01/01/2019
7024/2019 EXONERADA A SERVIDOR WILZA ANDRADE ROSSI, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2019, CARGO ATENDENTE DE CRECHE. 01/01/2019
7023/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019. 01/01/2019
7022/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LUIZ LANDGRAF 01/01/2019
7021/2019 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ADRIANA BUENO DA SILVA, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2019, CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. 01/01/2019
7020/2019 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA TEREZINHA FERREIRA ALVES DA SILVA, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ARTES. 01/01/2019
7019/2019 NOMEADA A SERVIDORA SUELEN YUMI CAMPANA SUZAWA, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2019, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2019
7017/2019 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2019. 01/01/2019
7016/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS). 01/01/2019
7015/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 157.279,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETANTA E NOVE REAIS). 01/01/2019
7014/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 01/01/2019
7013/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 109.239,27 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 01/01/2019
7012/2019 PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON  ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS... 01/01/2019
7011/2019 NOMEADA A SENHORA NATHIELI CAROLINI DA SILVA MAREGA, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CARGO ASSESSOR ECETIVO III. 01/01/2019
7010/2019 NOMEADA A SENHORA VANESSA CRISTINA LEITE CARRARA, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I. 01/01/2019
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