Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6947/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).	01/01/2019
6946/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DEJUNHO DE 2019, O SERVIDOR RAUL PIOTO BARBOSA, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2019
6945/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR TIAGO BEIDAKI LANDIM, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2019
6944/2019	EXONERADO A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) TIAGO BEIDAKI LANDIM, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6943/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 38.460,16 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESEIS CENTAVOS).	01/01/2019
6942/2019	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOMANDAGUAÇU.	01/01/2019
6941/2019	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ABAIXO DESCRITAS, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DO EMISSÁRIO ATLÂNTICO...	01/01/2019
6940/2019	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA TAMIRES LAYLA CABRERA, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2019.	01/01/2019
6939/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 525.045,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS).	01/01/2019
6938/2019	CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MANDAGUAÇU-PR.	01/01/2019
6937/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 27.580,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).	01/01/2019
6936/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6934/2019	EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA IZABEL CRISTINA ARRABAL DA SILVA.	01/01/2019
6933/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6932/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6931/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6930/2019	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6929/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6928/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 82.400,00 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).	01/01/2019
6927/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).	01/01/2019
6926/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6925/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6924/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ARTES, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6923/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE13 DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6922/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 13DE MAIO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6921/2019	EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA VANIA ORTEGA RIZZI.	01/01/2019
6920/2019	EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA MARCIA ROSENDO DOS SANTOS.	01/01/2019
6919/2019	ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPAÇÃO DE DANOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.	01/01/2019
6918/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 20.609,34 (VINTE MIL, SEICENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).	01/01/2019
6917/2019	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO "CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019

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