Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6978/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).	01/01/2019
6977/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SEBASTIANA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS.	01/01/2019
6976/2019	CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR VALDECI ANTONIO DE AMORIM, CÔNJUGE DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA HELENA MENDES AMORIM.	01/01/2019
6975/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6974/2019	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA UELEN TEREZINHA SILVA RINALDO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6973/2019	FICA EXCLUÍDO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SENHORA MARIA HELENA MENDES DE AMORIM, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO EM 03 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6972/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR CLEISON MOREIRA DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA.	01/01/2019
6971/2019	FICA EXONERADO (A) A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) SONIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2019, CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA.	01/01/2019
6970/2019	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CLEISON MOREIRA DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6969/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 240.948,80 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).	01/01/2019
6968/2019	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6967/2019	CONCEDER PENSÃO POR MORTE A SENHORA FATIMA COUTINHO DA SILVA, CÔNJUGE DA SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO SILVESTRE DA SILVA.	01/01/2019
6966/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-120.974,49 (CENTO E VINTE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),	01/01/2019
6965/2019	PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS ...	01/01/2019
6964/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6963/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA TAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PAZIM, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2019
6962/2019	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 361.076,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS).	01/01/2019
6961/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6960/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6959/2019	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6958/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019:	01/01/2019
6957/2019	FICA NOMEADA A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA MARIA REGINA GUIROTTO , CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.	01/01/2019
6956/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR CLEISON MOREIRA DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.	01/01/2019
6955/2019	FICA NOMEADO A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR SERGIO PARECIDO VIEIRA, CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.	01/01/2019
6954/2019	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR SERGIO APARECIDO VIEIRA, CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6953/2019	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA REGINA GIROTTO, CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6952/2019	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CLEISON MOREIRA DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6950/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR WILSON ANTONIO RINALDO.	01/01/2019
6949/2019	EXONERADA A SERVIDORA SARA MARCONDES THOMÉ REIS, CARGO MÉDICO DO PSF, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019
6948/2019	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CARLOS MESSIAS DA SILVA, CARGO DE MOTORISTA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019.	01/01/2019

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