Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6886/2019	NOMEADO (A) A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2019, CARGO DE PROFESSOR DE ENISNO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019, O (A) SERVIDOR (A) A BAIXO DISCRIMINADO (A):	01/01/2019
6884/2019	NOMEADOS (AS) A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019, CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019, OS (AS) SERVIDORES (AS) A BAIXO DISCRIMINADOS (AS):	01/01/2019
6883/2019	NOMEADOS (AS) A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019, OS (AS) SERVIDORES (AS) A BAIXO DISCRIMINADOS (AS):	01/01/2019
6882/2019	NOMEADO (A) A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2019, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019, O (A) SERVIDOR (A) A BAIXO DISCRIMINADO (A):	01/01/2019
6881/2019	(IPTU, ITBI E UFIM)	01/01/2019
6880/2019	NOMEADO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR CARLINDO BENIGNO DA SILVA, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2019
6879/2019	EXONERADO A PEDIDO O0 SERVIDOR LUIZ GUILHERME BORGES SABAINE, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2019, CAERGO DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.	01/01/2019
6878/2019	CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.	01/01/2019
6877/2019	REGULAMENTA A COLETA SELETIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.	01/01/2019
6876/2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 NO VALOR R$- 203.948,50 (DEZENTOS E TRES MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).	01/01/2019
6875/2019	EXONERADO O SERVIDOR LEANDRO LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLADORIA, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2019.	01/01/2019
6874/2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 NO VALOR R$- 317.119,33 (TREZENTOS E DEZETE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS).	01/01/2019
6873/2019	CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FORUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE.	01/01/2019
6872/2019	CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019	01/01/2019
6871/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DEUZELAINE APARECIDA FORMIGONI PAVESI.	01/01/2019
6870/2019	EXONERADA A SERVIDORA NATHANIA VANSAN CAMILLO, CARGO PROCURADOR JURIDICO	01/01/2019
6869/2019	EXONERADA A SERVIDORA ROSIMERI BERTOLINE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II	01/01/2019
6868/2019	FIXA HORÁRIO PARA OS EXPEDIENTES INTERNO E EXETERNO DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS.	01/01/2019
6867/2019	NOMEADA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019 A SERVIDORA MILENE CIZAURRE, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE CRECHE	01/01/2019
6866/2019	NOMEADA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA LUCI AMORIM DOS REIS, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE CULTURA.	01/01/2019
6865/2019	EXONERADA A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA LUCI AMORIM DOS REIS	01/01/2019
6864/2019	EXONERADA A PARTIR 12 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA AMANDA CAROLINE FERREIRA DA SILVA	01/01/2019
6863/2019	NOMEADA A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA LUANA DA SILVA SANTOS, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I.	01/01/2019
6862/2019	EXONERADA A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA LUANA DA SILVA SANTOS	01/01/2019
6861/2019	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
6860/2019	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS.	01/01/2019
6859/2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 NO VALOR R$- 485.818,96 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).	01/01/2019
6858/2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 NO VALOR R$- 3.200.000,00 (TREIS MILHÕES, DUZENTOS MI REAIS).	01/01/2019
6857/2019	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR CARLINDO BENIGNO DA SILVA	01/01/2019
6856/2019	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/01/2019

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