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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7220/2020 CORONOVÍRUS - COVID-19 01/01/2020
7219/2020 CRIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU - PR 01/01/2020
7218/2020 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. 01/01/2020
7217/2020 CORONOVÍRUS - COVID-19 01/01/2020
7216/2020 CORONAVÍRUS - COVID -19 01/01/2020
7215/2020 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR TIAGO BEIDAKI LANDIN, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020. 01/01/2020
7214/2020 PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON  ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS ... 01/01/2020
7213/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 93.696,18 (NOVENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 01/01/2020
7212/2020 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2020
7211/2020 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
7210/2020 CORONAVÍRUS - COVID -19 01/01/2020
7209/2020 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
7208/2020 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA ZANARDO BORGONHONE. CARGO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL (PSS). 01/01/2020
7207/2020 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA ZANARDO BORGONHONE. CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PSS). 01/01/2020
7206/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 11450,12 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS). 01/01/2020
7205/2020 IPTU, ITBI E UFIM) 01/01/2020
7204/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 50.740,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 01/01/2020
7203/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 01/01/2020
7202/2020 DESIGNAR O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2020
7201/2020 FICA NOMEADO A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020 O SERVIDOR FELIPE RAMIRES DOS SANTOS, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2020
7200/2020 FICA NOMEADA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020 A SERVIDORA JESSICA ANGELICA RIBEIRO, CARGO FONOUAUDIÓLOGO. 01/01/2020
7199/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 01/01/2020
7198/2020 FICA NOMEADA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020 A SERVIDORA ROSILENE ALEIXO DA SILVA, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2020
7197/2020 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SAÚDE 2020. 01/01/2020
7196/2020 FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SAÚDE 2020. 01/01/2020
7195/2020 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SAÚDE 2020. 01/01/2020
7194/2020 FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS SAÚDE 2020. 01/01/2020
7193/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS). 01/01/2020
7192/2020 EXONERDA A SERVIDORA BEATRIZ MENDES TEIXEIRA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020, CARGO PROFESSORA DE ARTES. 01/01/2020
7191/2020 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2020
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