Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7311/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 492.120,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).	01/01/2020
7310/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 36.661,10 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).	01/01/2020
7309/2020	RECESSO ADMINISTRATIVO ESTIPULADO PARA O DIA 12/06/2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 7308/2020, DATADO DE 03/06/2020, NÃO SE APLICA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	01/01/2020
7308/2020	RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TEMPO INTEGRAL.	01/01/2020
7307/2020	FICA NOMEADO A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2020, NO CARGO DE PEDREIRO, O(A) SENHOR (A) APARECIDO MANUEL SANCHES.	01/01/2020
7306/2020	FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2020, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASCULINO, O(A) SENHOR (A) LINIQUER APARECIDO DOS SANTOS.	01/01/2020
7305/2020	FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2020, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEMININO., NÍVEL 01, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2019, AS SENHORAS ABAIXO DISCRIMINADOS:	01/01/2020
7304/2020	FICAM NOMEADOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2020, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – MASC., NÍVEL 01, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2019, OS SENHORES ABAIXO DISCRIMINADOS:	01/01/2020
7303/2020	PENSÃO POR MORTE A SERVIDORA SULINA DE AZEVEDO DE MORAIS	01/01/2020
7302/2020	CORONOVIRUS COVID-19	01/01/2020
7301/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 5.965,90 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).	01/01/2020
7300/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-126.259,11 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).	01/01/2020
7299/2020	DESIGNA O (A) PROFESSOR (A) ENI FRANCO DE SOUZA TONMHÃO , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO E CONVICÊNCIA JORGE AMADO, A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2020, PELO BIÊNIO 2019/2020.	01/01/2020
7298/2020	DESIGNA O (A) PROFESSOR (A) ALTAIR GUIMARÃES , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNCIIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2020, PELO BIÊNIO 2019/2020.	01/01/2020
7297/2020	APOSENTDORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLEONICE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA.	01/01/2020
7296/2020	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA FURTUNATA SALVALAGIO DE LIMA	01/01/2020
7294/2020	CORONAVIRUS COVID-19	01/01/2020
7293/2020	PELO PRESENTE DECRETO FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2020, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACI0ONADOS NO QUADRON ABAIXO, QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5851/2018, DE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS C...	01/01/2020
7292/2020	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS:	01/01/2020
7291/2020	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA FURTUNATA SALVALAGIO DE LIMA	01/01/2020
7290/2020	CORONAVIRUS COVID-19	01/01/2020
7289/2020	AUTORIZA A SUSPENSÃO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU	01/01/2020
7288/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 425.133,87 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).	01/01/2020
7287/2020	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO COINSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2020
7286/2020	FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS:	01/01/2020
7285/2020	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PEDRO LUIZ CESAR	01/01/2020
7284/2020	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CAONCEIÇÃO FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA	01/01/2020
7283/2020	CORONAVIRUS COVID-19	01/01/2020
7282/2020	FICA NOMEADO A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2020, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASCULINO, O(A) SENHOR (A) EMERSON ALVES POIATTE.	01/01/2020
7281/2020	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2020

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