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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7250/2020 NOMEADO A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA KAUANE NAIARA DOS SANTOS ZAMBIASI, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2020
7249/2020 NOMEADO A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA MILENE LOPES MAGALHÃES, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 01/01/2020
7248/2020 EXONERADA A SERVIDORA MILENE LOPES MAGALHÃES, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2020, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III 01/01/2020
7247/2020 CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2020
7246/2020 FICA NOMEADO A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2020, NO CARGO DE MOTORISTA, O(A) SENHOR (A) ZIENE DA COSTA BALBINO 01/01/2020
7245/2020 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA FAZENDA: 01/01/2020
7244/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 35.282,27 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 01/01/2020
7243/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2020
7242/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 24.006,63 (VINTE E QUATRO MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), 01/01/2020
7241/2020 INSTITUI O COE - COMITÊ DE OPERAÇÃO EMERGENCIAL - COVID-19 DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
7240/2020 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TEMPO INTEGRAL. 01/01/2020
7239/2020 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR, EM DESFAVOR DA EMPRESA E. TODÃO GONÇALVES EIRELI. 01/01/2020
7238/2020 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR, EM DESFAVOR DA EMPRESA KLEBER ARRABACA BARBOSA – EPP. 01/01/2020
7237/2020 CORONAVÍRUS - COVID -19 01/01/2020
7236/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 215.379,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). 01/01/2020
7235/2020 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TEMPO INTEGRAL. 01/01/2020
7234/2020 CORONAVÍRUS - COVID -19 01/01/2020
7233/2020 FICA DISPENSADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 01/01/2020
7232/2020 CORONAVÍRUS - COVID -19 01/01/2020
7231/2020 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 01/01/2020
7230/2020 NOMEADO A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, O SERVIDOR MATHUES SGOBERO DA SILVA VIANA, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2020
7229/2020 PRROGADO POR MAIS 01 (UM) ANO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. 01/01/2020
7228/2020 EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO APARECIDO DA COSTA, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2020, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR. 01/01/2020
7227/2020 EXONERADA A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIA AMORIM DOS REIS MELLO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2020, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE CULTURA. 01/01/2020
7226/2020 EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR APARECIDO CARMO RINALDO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2020, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO. 01/01/2020
7225/2020 CORONAVÍRUS - COVID -19 01/01/2020
7224/2020 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 419.195,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS). 01/01/2020
7223/2020 CORONOVÍRUS - COVID-19 01/01/2020
7222/2020 CRIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU - PR 01/01/2020
7221/2020 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE MANDAGUAÇU 01/01/2020
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