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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6825/2019 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 33.332,17 (TRINTA E TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESETE CENTAVOS). 01/01/2019
6824/2019 FICA INSTITUÍDA A EMPRESA DNP - PESQUISAS E PUBLICIDADES LTDA - O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2019
6823/2019 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
6822/2019 NOMEAR A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 01/01/2019
6821/2019 NOMEADO A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 01/01/2019
6820/2019 FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA BALDIN, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2019, CARGO ATENDENTE DE CREHE. 01/01/2019
6819/2019 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2019
6818/2019 DESIGNA A PROFESSORA NEUSA PIMENTEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ GABRIEL SAMPAIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6817/2019 DESIGNA A PROFESSORA SOLANGE APARECIDA VICENTE DA CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVO DE MEL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6816/2019 DESIGNA A PROFESSORA LINDINALVA R. DA SILVA FRANCESQUI, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA ROSALINA MAZZEI DA SILVA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6815/2019 DESIGNA A PROFESSORA NORMA PORTILHO PERISSIN PALMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO CARRARO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6814/2019 DESIGNA A PROFESSORA PATRICIA MAGDA ARNOLD, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6813/2019 DESIGNA A PROFESSORA SILVANA PIOTO BARBOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6812/2019 DESIGNA A PROFESSORA SIMONE DE SOUZA ONOFRE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINA BERNARDES BACCHI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6811/2019 DESIGNA O (A) PROFESSOR (A) ALTAIR GUIMARÃES , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO E CONVICÊNCIA JORGE AMADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6810/2019 DESIGNA A PROFESSORA NÁDIA CRISTINA MARTELOSSO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO E CONVIVÊNCIA DURVALINO MATTOS MEDRADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6809/2019 DESIGNA A PROFESSORA DÉBORA POMPILHO BUENO VERSALLI , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO CENTRO MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6808/2019 DESIGNA A PROFESSORA MÁRCIA ADRIANA TAVARES , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNCIIPAL GILSON BELANI, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6807/2019 DESIGNA A PROFESSORA ROBERTA MINARDI DE AZEVEDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNCIIPAL MIGUEL DE SOUZA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6806/2019 DESIGNA A PROFESSORA  MARIA FORTUNATA SALVALÁGIO DE LIMA , PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNCIIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PELO BIÊNIO 2019/2020. 01/01/2019
6805/2019 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CEPSS 01/01/2019
6089/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DO GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2019
6051/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2019
6041/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVE3L OU JUDICIAL, EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ABAIXO DESCRITAS, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DO EMISSÁRIO ATLÂNTICO ... 01/01/2019
2059/2019 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ADELCIR BESSON LUPPI 01/01/2019
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