Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7467/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7466/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7465/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7464/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7463/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE ESPORTES, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7462/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL , O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7461/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7460/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA sANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7459/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE MEDICINA , O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7458/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE ENSINO DE 1º GRAU E EDUCAÇÃO ESPECIAL, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7457/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7456/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7455/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7454/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE CRECHE, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7453/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7452/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7451/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7450/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE TESOURARIA, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7449/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7448/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO , O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7447/2020	FICA EXONERADO (A) A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2020
7446/2020	FICAM EXONERADOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III, OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:	01/01/2020
7445/2020	FICAM EXONERADOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:	01/01/2020
7444/2020	FICAM EXONERADOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:	01/01/2020
7443/2020	DIPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.	01/01/2020
7442/2020	CORONAVIRUS - COVID 19	01/01/2020
7441/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).	01/01/2020
7440/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE 648.297,13 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TREZE CENTA...	01/01/2020
7439/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).	01/01/2020
7438/2020	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).	01/01/2020

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