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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7901/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.757.670,00. 01/01/2021
7900/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 144.254,43. 01/01/2021
7899/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01/01/2021
7898/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7897/2021 FICA NOMEADO O SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR, COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OS SERVIDORES  MARCIA ANDREIA DA SILVA PAOLINI E JAIME ALVES DE OLIVEIRA MEMBROS COMO EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. 01/01/2021
7896/2021 CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. 01/01/2021
7895/2021 FICA NOMEADA A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA REGIAJNE FILITE, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2021
7894/2021 FICA NOMEADA A PARTIR DE 18 DE OUTUBRODE 2021, A SERVIDORA LUANA BENTO SATIN, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
7893/2021 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO EM GERAL QUE COMPÕE O ESTOQUE PAISAGÍSTICO DO PARQUE MUNICIPAL LAGOA DOURADA E OUTROS QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE AO PLANTIO E ÀS ATIVIDADES DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO. 01/01/2021
7892/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  50.000,00. 01/01/2021
7891/2021 EXONERADA A PEDIDO A PARTIR DE 07/10/2021, A SERVIDORA MARCILENE CELINE SILVA, CARGO MERENDEIRA. 01/01/2021
7890/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL (13215). 01/01/2021
7889/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7888/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7887/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7886/2021 CORONOVIRUS - COVID - 19 01/01/2021
7885/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$-  184.000,00. 01/01/2021
7884/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7883/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 200.000,00. 01/01/2021
7882/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS 01/01/2021
7881/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS 01/01/2021
7880/2021 TRANSFERIDO O DIA 28/10/2021/(DIAS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO) PARA O DIA 1º/11/2021. 01/01/2021
7879/2021 RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DEMAIS DEPARTAMENTOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TEMPO INTEGRAL, SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 01/01/2021
7878/2021 CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU. 01/01/2021
7877/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 4.540.340,17. 01/01/2021
7876/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 347.081,50. 01/01/2021
7875/2021 FICA NOMEADA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA ALINE YASMIN DA SILVA, CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. 01/01/2021
7874/2021 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA, A PARTIR DE 1º/10/2021, CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASCULINO. 01/01/2021
7873/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 40.000,00. 01/01/2021
7872/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 57.623,68. 01/01/2021
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